Atuação Jurídica

Atuação Nacional
–Advocacia Societária: aconselhamento legal e a consultoria jurídica em qualquernatividade de natureza societária, constituição de empresas, assessoria em processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas.
- Constituição de empresas e escolha do melhor tipo societário.
- Elaboração e revisão de contratos sociais e acordos de sócios.
- Reorganização societária (cisão, incorporação, transformação).
- Planejamento sucessório empresarial.
- Dissolução societária e resolução de conflitos entre sócios.
- Representação em processos judiciais e extrajudiciais de natureza societária.
- Condução de assembleias e reuniões de sócios, conselheiros e diretoria.
- Propositura e acompanhamento de ações judiciais, mediações e arbitragens voltadas à dissolução de sociedades, responsabilidade de atos de administradores, ações de prestação de contas e anulatórias de assembleias,entre outras medidas correlatas.
– Recuperação e Falência: Acompanhamento de processos de mediação e negociação com credores, recuperação judicial e extrajudicial, além de falência e insolvência. Atuação em execuções e ações de cobrança, incluindo defesas como exceções de pré-executividade e embargos do devedor.
– Família, Sucessões: testamentos, processos de separação, divórcio, adoção, interdição e arrolamento. Direito Internacional Privado: é cada vez mais comum casais formados entre brasileiros e estrangeiros, bem como brasileiros que venham a residir fora, fatos que trazem consequências para o Direito de Família e das Sucessões;
– Direito Imobiliário: O seu desempenho compreende elaboração de contratos, exame de documentação relativa a incorporações imobiliárias e loteamentos, incluindo a atuação no juízo competente para dirimir dúvidas atinentes a registros públicos.

Atuação Internacional
– Abertura de Empresas Estrangeiras no Brasil: sistema “tur and key;
Procedimentos jurídicos, administrativos, constitucionais e contábeis necessários para a abertura de empresas de capital estrangeiro no Brasil;
– Internacional: Elaboração de legal Opinion especificas; Preparação, discussão e avaliação de contratos internacionais; Consultoria jurídica a governos e entidades internacionais; Aconselhamento e consultoria jurídica em qualquer atividade de natureza societária, assessoria em processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas nacionais e estrangeiras; Representação comercial; Procedimentos de homologação de sentenças estrangeiras e laudos arbitrais, cumprimento de cartas rogatórias.
– Tratado de Haia: Convenção de Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Ajuizamento de Ação Ordinária de Busca e Apreensão para repatriação – restituição de menor ao pais de origem.
– Direito de Imigração: Completa assessoria ao imigrante, incluindo a obtenção de dupla nacionalidade, vistos temporários, permanentes, naturalização e vistos para investidor estrangeiro no Brasil e no exterior.

Visto de Trabalho no Brasil
– A nossa empresa conta com departamento especializado na assessoria e elaboração dos processos de imigração junto a Coordenação-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Ministério da Justiça.
* Visto com contrato de trabalho. >Saiba mais
* Visto de investidor estrangeiro. Pessoa Física. >Saiba mais
* Visto de administrador, gerente, diretor ou executivo com poderes de
gestão estrangeiro. >Saiba mais
* Vistos técnicos. >Saiba mais
* Visto de estrangeiro para treinamento profissional. >Saiba mais
* Visto de estrangeiro para intercâmbio profissional. >Saiba mais
* Vistos para professor, pesquisador ou cientista estrangeiro. >Saiba mais
* Visto para trabalhador estrangeiro a bordo de embarcação técnica ou plataforma. >Saiba mais
* Visto para trabalhador estrangeiro a bordo de embarcação de turismo. >Saiba mais
* Visto para atletas profissionais. >Saiba mais

Permanência Definitiva
– É a autorização concedida pelo Ministério das Relações Exteriores ao estrangeiro que pretenda estabelecer-se definitivamente no Brasil.
A analise e decisão da concessão do visto permanente será do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, a qual será publicada no Diário Oficial da União.
A carteira de permanente (RNE – Registro Nacional de Estrangeiros) deve ser renovada junto ao Departamento de Polícia Federal.
Assessoria jurídica constitucional para a obtenção dos vistos abaixo indicados:
- Permanência definitiva com base em cônjuge brasileiro ou estrangeiro brasileiro;
- Permanência definitiva com base em filho (a) brasileiro (a);
- Permanência definitiva com base em reunião familiar;
- Reestabelecimento de permanência;
- Transformação de Vistos.

Naturalização
-A naturalização brasileira ocorre quando um país concede a qualidade de nacional a um estrangeiro que a requeira.
É uma forma de adquirir uma nacionalidade diversa da nacionalidade de origem.
Prestamos Assessoria juridica constitutional para a obtenção da Naturalização Brasileira, para cidadãos estrangeiros.

